O PROJETO CONTRA O KIT "ESCOLA SEM HOMOFOBIA" FOI TIRADO DA PAUTA!
São José dos Campos
O vereador Cristóvão Gonçalves (PSDB) desistiu de votar ontem o projeto que proíbe a divulgação nas escolas da cidade de qualquer tipo de material que possa, supostamente, induzir estudantes ao homossexualismo.
O recuo ocorreu após uma série de manifestações contrárias à propositura, que chegou a reunir grupos ligados a partidos antagônicos, como o PSTU, o PT e o PSDB.
Cristóvão tinha como objetivo primário impedir a distribuição do chamado “Kit Gay” --compilação de materiais anti-homofóbicos desenvolvido pelo Ministério da Educação, com o objetivo acabar com o preconceito a homossexuais.
Ontem, integrantes do “Diversidade Tucana”, núcleo nacional do PSDB que debate políticas para a diversidade sexual, estiveram na Câmara junto a mais de 150 pessoas de movimentos populares em protesto contra o projeto.
“A violência homofóbica é uma epidemia no Brasil. Se a gente quiser um país que respeita as diferenças, temos que começar a debater isso nas escolas”, afirmou o coordenador estadual do grupo, Wagner Gui Tronolone. O núcleo teria procurado caciques tucanos, para demover Cristóvão da ideia de votar o projeto.
O vereador, por sua vez, disse que retirou o projeto apenas para debater melhor o assunto, e que o recolocará em votação após o recesso. O projeto é inócuo. Em maio, a presidente Dilma Rousseff (PT), suspendeu a distribuição do kit, que voltou para revisão do MEC.
MANOBRA QUER PEGAR CARONA NO AUMENTO DOS TRABALHADORES
Thiago Leon
Na última sessão antes do recesso, vereadores de São José aprovam pacote de medidas impopulares sob protesto de sindicalistas e líderes de movimentos sociais; mudanças vão onerar os cofres do município
Beatriz RosaSão José dos Campos
Às vésperas do recesso, a Câmara de São José dos Campos aprovou ontem um pacotão de projetos impopulares, que inclui a volta dos suplentes e a extensão do gatilho dos servidores municipais para o prefeito, o vice e os secretários.
A sessão foi marcada por protestos de sindicalistas e lideranças de movimentos populares da cidade.
O primeiro projeto aprovado foi o que garante aos agentes políticos do governo reajustes anuais acompanhando a inflação, a exemplo do gatilho dos servidores municipais. O texto, incluído na pauta às pressas, durante a sessão, foi aprovado por 14 votos a 4.
Os vereadores petistas Amélia Naomi, Angela Guadagnim e Wagner Balieiro votaram contra em razão de erro formal na proposta. Tonhão Dutra, também do PT, foi o único a se posicionar contra a proposta.
“Foi uma adequação à lei federal, porque a Câmara vinha tentando votar esse reajuste de forma ilegal”, justificou Balieiro.
A proposta vai beneficiar o prefeito Eduardo Cury (PSDB), o vice Luiz Antonio Angelo da Silva (PSB) e os 27 secretários do governo a partir do próximo gatilho salarial do funcionalismo.
Carona. Para Tonhão Dutra (PT) não há necessidade de mudar a Lei Orgânica para garantir aumento de salário para o prefeito.
“Os artigos da lei devem favorecer a população. O gatilho é um direito do trabalhador”, argumentou.
Segundo Walter Hayashi (PSB), a mudança separou a votação do gatilho dos servidores do reajuste nos salários do prefeito e secretários. “Agora, quem quiser pode votar contra o aumento do salário do prefeito sem mexer com o gatilho do servidor. Mas sabemos que o prefeito é merecedor do aumento, em razão de sua responsabilidade.”
“É um jeito justo de equiparar os salários com a realidade”, disse o líder do governo, Fernando Petiti (PSDB).
Suplentes. Logo depois, os vereadores aprovaram um projeto que muda o sistema de convocação de suplentes.
A partir de agosto, quando um vereador faltar por motivo de doença, por representar a Casa em algum evento ou por motivo particular, seu substituto poderá assumir imediatamente, e receberá por isso.
A atuação dos suplentes havia sido abolida durante a gestão do vereador Alexandre da Farmácia (sem partido) na presidência da Casa.
Cada suplente irá receber cerca de R$ 1.000 por sessão. Ganha também o titular em casos de doença ou viagem representativa do legislativo.
O presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), garantiu que haverá controle para evitar excesso de gastos.
“Essa matéria passará por uma segunda votação e iremos criar mecanismos de controle para não onerar os cofres.”
Reação. O Sindicato dos Servidores e o Grupo de Acompanhamento do Governo Municipal criticaram o pacote.
“Os vereadores encontraram uma brecha para tirar proveito do beneficio dado ao trabalhador”, disse a presidente do Sindicato dos Servidores, Zelita Ramos.
Membro do GAGM, Inês Fernandez, diz que os parlamentares só se preocupam em utilizar uma legislação federal em beneficio dos agentes políticos. “Não tem como concordar com essas mudanças. Nada do que foi votado hoje beneficia a população.”
Também ontem foi aprovado o fim da reeleição para a presidência da Câmara.
Saiba MaisGatilho
Mudança
A emenda aprovada com 14 votos fixa reajustes anuais nos salários do prefeito, vice e secretários. A lei orgânica atual determina apenas reajustes de um mandato para o outro.
A emenda precisa passar por uma segunda votação em agosto antes de se tornar lei.
Após a mudança, a Câmara terá autonomia para propor aumento aos agentes políticos
Manobra
Benefício
Em maio deste ano, os vereadores de São José tentaram votar, sem sucesso, a incorporação do gatilho dos servidores (5%) ao salário do prefeito Eduardo Cury, seu vice e secretários em um mesmo projeto.
O vereador Tonhão Dutra (PT) acionou o Ministério Público, que solicitou o desmembramento da aplicação do gatilho aos servidores e aos agentes políticos. O
gatilho dos servidores é disparado toda vez que a inflação atinge 5%
FONTE: O VALE!
PALAVRA ADVERSA:
FOI APENAS UMA VITÓRIA, MAS NÃO GANHAMOS A GUERRA! MAS GANHAMOS TEMPO PARA MOBILIZAR A POPULAÇÃO E FAZÊ-LA REFLETIR SOBRE ESSAS BARBARIDADES QUE ESTÃO OCORRENDO EM NOSSA CIDADE!
ELES PENSAM QUE A GENTE NÃO ESTÁ VENDO! O VALE JÁ ESTÁ CHAMANDO ESSA MANOBRA SUJA DE PACOTÃO DA ALEGRIA! O TONHÃO MAIS UMA VEZ ACHA UM ABSURDO E ESTÁ METENDO O PAU!! TENHO ATÉ MEDO DE ALGO ACONTECER COM ELE! E OS VEREADORES AMÉLIA, ANGELA E WAGNER TAMBÉM VOTARAM CONTRA!
QUERIA AGRADECER AO PESSOAL DA CONLUTAS, AO DIVERSIDADE TUCANA, AO GRUPO ATITUDE E PRINCIPALMENTE AO PESSOAL DO PINHEIRINHO QUE LOTOU A CÃMARA ONTEM JUNTO COM A GENTE!
EM BREVE FOTINHAS!
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