Olá AMIG@AS!
O vereador de São José dos Campos CRISTÓVÃO GONÇALVES entrou com um projeto de lei Nº 280/2011 no dia 23 de maio de 2011 que “proíbe a divulgação de qualquer tipo de material que possa induzir a criança ao “homossexualismo”, com multa de R$1000,00’. Essa lei é um absurdo!
10 motivos para combater! Veja o que essa lei pode causar:
1- O texto é totalmente ambíguo e dá margem para enquadrar tudo o que eles quiserem. Nele podem ser incluídas toda e qualquer manifestação homossexual que os homofóbicos julgarem que está “induzindo” a criança. Inclusive o vereador disse que pretende aproveitar para que a peça da atriz Christiane Torloni “A Loba de Ray-Ban” seja proibida de vir para São José. Bares e Boates gays, além de ONGS seriam diretamente atingidas pela lei. Voltamos à ditadura? Voltamos à censura? Vão mandar os gays para Campos de concentração em São José dos Campos?
2- O que seria divulgação de material que induza ao homossexualismo? A quem cabe decidir se induz ou não? A pessoas homofóbicas como ele? Essa lei fere vários direitos constitucionais: Liberdade de Expressão, igualdade perante a lei, dentre outros.
3- A orientação sexual não pode ser influenciada por ninguém como já mostram estudos em Psicologia, a maior prova disso é que se a influência valesse não existiriam gays, pois os pais dos gays são heterossexuais.
4- Em que artigo do Código Penal o infrator será enquadrado? Não há nada que preveja indução a um comportamento sexual no Código Penal. Ser homossexual não é crime!! Para se mirar só na homossexualidade, esta teria que ser caracterizada como crime. Ou seja, seria fazer apologia ao "crime".
5- Este projeto de lei é totalmente discriminatório, Homofóbico e fascista, pois se for assim, então tem que se punir quem fizer "propaganda" induzindo à criança a ser heterossexual também. (Vamos proibir todas as histórias de príncipes encantados com beijos de príncipe e princesa no final, porque não podemos induzir a criança a nenhum tipo de sexualidade...)
6- Essa multa seria aplicada a pessoa física, jurídica, a ONGS, a escolas?? A professora que abordar o assunto em sala de aula será multada? Se eu organizar uma palestra na faculdade serei multada? Vão pegar o meu CPF e mandar um boleto na minha casa?
7- Essa lei quer criminalizar algo que não é crime, quer patologizar algo que não é doença segundo a Organização Mundial de Saúde e segundo o Conselho Federal de Psicologia. A palavra homossexualismo nem existe mais! A terminação “ismo” designa doença e a OMS e o CFP retirou da lista de doenças em 1990, há 21 anos! Será que uma pessoa que nem usa a palavra correta pode se dizer autoridade no assunto?
8- O vereador disse: “Esse material não é educativo. Ele induz ao homossexualismo”. O vereador é psicólogo? Psicopedagogo? É da UNESCO, ONU, CFP ou algum outro órgão do tipo? Ele é alguma autoridade no assunto para afirmar tal coisa como verdade absoluta? Ele se baseou em algum estudo científico de renome internacional? Baseia-se em seus próprios preconceitos!
9- “Não é uma questão de preconceito e sim de proteger as crianças da indução ao homossexualismo”, diz o vereador. Por acaso os gays são doentes, são bandidos? Ser gay é doença ou crime? Porque ele não faz uma lei pra proteger as crianças das drogas, evitando que os traficantes vendam drogas nas escolas como anda acontecendo em São José e a prefeitura finge que não vê?
10- Além disso, essa lei é um retrocesso para a cidade, quer passar por cima da lei estadual 10.948/01 que garante livre expressão sexual aos homossexuais do mesmo modo que é permitida aos heterossexuais.
GOLPE: Na semana passada o projeto estava na ordem do dia para ser votado, mesmo sem o parecer das comissões temáticas e com parecer contrário da assessoria jurídica da casa. Era uma votação na calada da noite, na tentativa de aprovar essa barbaridade sem que o povo soubesse como eles sempre fazem, mas o movimento LGBT conseguiu barrar e foi remarcada.
O projeto será votado hoje 09/06 às 5 da tarde. Estamos nos articulando para impedir essa votação! Faça sua parte! Compareça hoje na câmara e manifeste sua indignação! Vamos impedir que o Hitler Joseense comece sua atuação! Não queremos um “Bolsonarinho” em São José !!!
E nem ataques a gays nas ruas com lâmpadas como ocorre em São Paulo. Seem São José ”!
Peço também que envie um e-mail aos vereadores (endereço abaixo) exigindo que se posicionem contra esse projeto de lei! É só copiar e colar os endereços no campo de destinatário e meter a lenha!
Senhor(a) Vereador (a)
Eu e os cidadãos joseenses: heterossexuais, bissexuais e homossexuais tomamos conhecimento do projeto de lei Nº 280/2011 de autoria do vereador CRISTÓVÃO GONÇALVES – PSDB que pune com multa de R$1000,00 a divulgação ou exibição de qualquer tipo de material, que possa induzir a criança ao homossexualismo na cidade de São José dos Campos. Essa lei é um absurdo!
O texto é totalmente ambíguo e dá margem para enquadrar tudo o que quiserem. Nele podem ser incluídas toda e qualquer manifestação homossexual que os homofóbicos julgarem que está “induzindo” alguém ao “homossexualismo”.
Além disso, essa lei é um retrocesso para a cidade, quer passar por cima da lei estadual 10.948/01 que garante livre expressão sexual aos homossexuais do mesmo modo que é permitida aos heterossexuais.
Essa lei fere vários direitos constitucionais: Liberdade de Expressão, igualdade perante a lei, etc... Essa lei quer criminalizar algo que não é crime, quer patologizar algo que não é doença segundo a Organização Mundial de Saúde e segundo o Conselho Federal de Psicologia. A palavra homossexualismo nem existe mais! A terminação “ismo” designa doença e a OMS e o CFP retirou da lista de doenças em 1990, há 21 anos!
Exigimos que ele respeite opiniões de órgãos competentes para fazer esse tipo de julgamento, como por exemplo UNESCO, ONU, CFP e OMS e não fique fazendo comentários e leis que aumentam o preconceito em São José dos Campos.
Não queremos um “Bolsonarinho” em São José e nem ataques a gays nas ruas com lâmpadas como ocorre em São Paulo. Seem São José ”!
EXIGIMOS QUE OS VEREADORES DESSA CIDADE QUE ESTÃO AQUI PARA REPRESENTAR A POPULAÇÃO E NÃO SUAS OPINIÕES PESSOAIS SE POSICIONEM CONTRA ESSE PROJETO DE LEI PRECONCEITUOSO E FASCISTA.
Atenciosamente
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É o fim mesmo. Estou exausto.
ResponderExcluirhttp://soymanjerona.wordpress.com
primeiramente acho mesmo que temos que lutar pelos direitos iguais,mas para isso temos que ter mais conhecimento sobre o assunto,para nao sermos desarmados e ficarmos sem uma resposta que valha a pena,temos q buscar provas sobre a tal "influencia" das propagandas pois nem mesmo a psicologia tem estudo que comprove a causa da homossexialidade, ainda nao se sabe se eh genetico, ou por influencia do ambiente. Enfim estamos ai na ativa... vamos lutar contraaaaa
ResponderExcluirDIANTE DA OPOSIÇÃO DO GRUPOS GAY A ESSE PROJETO, FICA NOTÓRIO E PATENTE PARA MIM O QUE EU DESCONFIAVA A RESPEITO DE UM DOS OBJETIVOS DO MOVIMENTO GEYSISTA:A HOMOSSEXUALIZAÇÃO DA SOCIEDADE A PARTIR DA INFÂNCIA, ISSO É UMA LÁSTIMA
ResponderExcluirVéi se eu soubesse disso tinha votado nele
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